Quando contratar um advogado empresarial? Esta é uma dúvida comum entre empreendedores que enfrentam diferentes desafios no mundo dos negócios.
Saber o momento exato de buscar apoio jurídico pode fazer toda a diferença para evitar prejuízos e garantir segurança. Com o crescimento das obrigações legais, essa decisão se torna cada vez mais estratégica.
A seguir, veja 8 situações em que a contratação de um bom advogado empresarial se faz necessária. Acompanhe!
Confira 8 situações em que a contratação de um bom advogado empresarial se faz necessária
Ao abrir ou formalizar uma empresa
Quando contratar um advogado empresarial logo na abertura do negócio, muitos problemas futuros podem ser evitados.
A escolha do tipo societário, o enquadramento fiscal e os termos do contrato social são decisões estratégicas. Um erro nessa etapa pode gerar altos custos e dificuldades jurídicas adiante.
Além disso, o acompanhamento jurídico desde o início oferece maior segurança para os sócios e para o funcionamento da empresa.
Esse profissional ajudará a entender as obrigações legais e a organizar a documentação necessária para o registro do CNPJ. Em caso de dúvidas, é possível consulta advogado online para tirar dúvidas com rapidez e praticidade.
Antes de assinar contratos comerciais
Outra situação comum quando contratar um advogado empresarial é essencial envolve a assinatura de contratos com fornecedores, parceiros ou prestadores de serviço.
Um contrato mal elaborado pode gerar obrigações abusivas ou criar brechas que coloquem a empresa em risco.
O advogado tem o papel de revisar cláusulas, garantir que os termos estejam equilibrados e evitar litígios.
Com a atuação jurídica, o empreendedor tem a tranquilidade de firmar acordos seguros. Isso vale tanto para contratos simples quanto para parcerias estratégicas e fusões comerciais.
Em disputas com sócios ou acionistas
Conflitos societários são um dos principais fatores de crise nas empresas, e é justamente quando contratar um advogado empresarial se torna indispensável.
Desentendimentos sobre lucros, participação na gestão e obrigações podem gerar processos e impactar o funcionamento da empresa.
Nessas horas, o advogado atua como mediador, buscando soluções amigáveis, mas também está preparado para representar a empresa judicialmente, se necessário.
Ter alguém especializado garante que os direitos de cada parte sejam respeitados e que a empresa continue operando normalmente.
Durante processos trabalhistas
Ao ser notificado sobre ações trabalhistas, é necessário saber quando contratar um advogado empresarial para defender a empresa.
Ainda que o departamento de RH atue de forma correta, muitas ações são abertas por ex-funcionários. E um erro na condução do processo pode gerar condenações elevadas.
O advogado irá elaborar defesas técnicas, apresentar provas e acompanhar todas as etapas do processo.
Além disso, pode orientar sobre a melhor maneira de prevenir futuras demandas judiciais por meio da revisão de práticas internas e políticas de gestão de pessoas.
Em casos de inadimplência de clientes
Outra ocasião importante quando contratar um advogado empresarial é a inadimplência.
Muitos negócios perdem dinheiro por não saber como cobrar clientes ou não possuir respaldo legal para ações de cobrança. Um advogado pode atuar de forma extrajudicial ou judicial para recuperar valores devidos.
Além disso, o profissional orienta sobre os documentos que devem ser utilizados para comprovar a dívida.
A cobrança feita por advogado também mostra seriedade e costuma ter maior taxa de sucesso. Com isso, é possível manter o fluxo de caixa saudável e evitar prejuízos recorrentes.
Em fusões, aquisições ou venda da empresa
Transações empresariais de grande porte, como fusões, aquisições ou venda da empresa, exigem extremo cuidado jurídico.
Nessas operações, saber quando contratar um advogado empresarial é vital para proteger todos os envolvidos e garantir que a negociação ocorra dentro da legalidade.
O advogado empresarial atua em due diligence, análise documental, elaboração de contratos e acompanhamento das fases da transação.
Isso evita fraudes, cláusulas abusivas e problemas com a Receita Federal ou órgãos reguladores. Negócios desse porte não devem acontecer sem respaldo jurídico.
Na proteção de propriedade intelectual
A proteção de marcas, patentes, software e outros ativos intangíveis é um aspecto estratégico para muitos negócios.
Por isso, quando contratar um advogado empresarial especializado em propriedade intelectual, a empresa se prepara para proteger o que é seu.
Esse profissional cuidará do registro das criações da empresa, da defesa contra cópias ou uso indevido, além da negociação de licenças de uso. Isso é essencial principalmente para startups, empresas de tecnologia e marcas consolidadas que investem em inovação ou design.
Em fiscalização ou autuações do governo
Empresas podem ser fiscalizadas por diversos órgãos — Receita Federal, Procon, Vigilância Sanitária, entre outros.
Quando contratar um advogado empresarial diante dessas situações, a empresa se protege contra multas e irregularidades. O profissional vai garantir o cumprimento das normas e atuar em recursos administrativos, se necessário.
Em alguns casos, a simples orientação jurídica já é suficiente para evitar penalidades.
Em outros, o advogado atuará em defesa técnica. Seja qual for o cenário, esse apoio é essencial para evitar prejuízos financeiros e impactos na reputação da empresa. Até a próxima!
